sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Contrapartidas financeiras da barragem do Tua já estão definidas

"É mais um passo decisivo para a construção da barragem do Tua. Os presidentes das Câmaras Municipais de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor já têm um principio de acordo com as entidades envolvidas na construção do empreendimento hidroeléctrico para estabelecer as contrapartidas financeiras resultantes do avanço desse projecto que vai levar à submersão de 16 dos cerca de 54 quilómetros da linha ferroviária do Tua.
Esta quinta-feira, realizou-se, no Porto, mais uma ronda de negociações entre os autarcas do Vale do Tua e membros do Instituto Nacional da Agua (INAG) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), que terá sido decisiva na obtenção de um acordo consensual a formalizar até ao final de Fevereiro, avançou fonte ligada ao processo.
Ao nível do plano de mobilidade para servir de alternativa à linha, a EDP já se tinha comprometido com um envelope total que deve rondar os 10 milhões de euros.
Ficou agora decidido que entre o Tua e a barragem continua a ligação ferroviária, com instalação de um funicular até ao paredão.
Do empreendimento hidroeléctrico até Brunheda está prevista uma alternativa fluvial que poderá ser realizada utilizando barcos com capacidade para cerca de 60 passageiros e recomenda a construção de 4 cais: barragem, Amieiro, São Lourenço e Brunheda.
O restabelecimento da ligação ferroviária entre Brunheda e Mirandela implica uma requalificação numa extensão de 33 quilómetros, que vai permitir a extensão do serviço regular de passageiros e potencia a organização de serviços ocasionais dirigidos ao segmento turístico, bem como recupera parte do património ferroviário da linha do Tua.
No entanto, esta requalificação da linha será alvo de uma candidatura a fundos comunitários a apresentar pela CCDRN, no valor total de 30 Milhões de euros, com a contrapartida nacional de 10 milhões a ser assegurada pela EDP.
Com esta solução, deixam de circular na linha as composições do Metro de Mirandela, passando a circulação a ser da responsabilidade da agência de desenvolvimento do Vale do Tua, outras das contrapartidas já asseguradas.
A sua constituição deverá ser proposta e aprovada nas assembleias municipais dos cinco municípios envolvidos e terá um capital inicial de 9 milhões de euros, transferidos pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), para a componente do parque ambiental.
Para alem disso, a agência vai dispor de mais 3 milhões de euros para o seu funcionamento e ajuda ao auto-emprego.
Os protocolos da mobilidade e da criação da agência de desenvolvimento, bem como os respectivos pacotes financeiros devem ser assinados até ao final de Fevereiro."
 
Fonte:CIR/Brigantia

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